Soluções de participação
Problemas compartilhados exigem tomada de decisão compartilhada. Quando as comunidades enfrentam grandes desafios em comum, como mudanças climáticas e falta de moradia, os governos precisam compartilhar a tomada de decisões com as pessoas mais afetadas.
Líderes inovadores da sociedade civil e do governo estão usando a democracia participativa para abrir a governança ao povo. Em todo o mundo, são vários os modelos de democracia participativa e deliberativa que estão comprovadamente ajudando governos e comunidades a lidarem juntos com questões complexas.
Pesquisas mostram que essas abordagens podem gerar decisões mais informadas, aumentar a confiança no governo, expandir o espaço cívico, capacitar a sociedade civil, abordar as desigualdades e melhorar o bem-estar da comunidade. Mas os processos participativos só levam a esses resultados quando são bem planejados. Existem muitos desafios comuns de participação, mas também há muitas soluções para esses desafios.
Abaixo estão alguns dos modelos mais utilizados de democracia participativa e deliberativa. Explore as opções para saber mais sobre as soluções de participação e como elas podem ajudar a satisfazer suas necessidades. Em seguida, use o playbook para decidir sobre um processo e criar seu plano!
Orçamento Participativo
O Orçamento Participativo é um processo democrático por meio do qual os moradores decidem diretamente como gastar parte do orçamento público. A cada ano, os moradores debatem ideias, transformam essas ideias em propostas e votam para decidir quais propostas financiar. Iniciado no Brasil em 1989, o Orçamento Participativo já foi utilizado para mais de 7.000 orçamentos públicos em todo o mundo, seja para beneficiar cidades, estados e nações ou mesmo escolas, universidades e outras instituições.
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Criação participativa de políticas públicas
Por meio da criação participativa de políticas públicas, os moradores propõem, debatem e elegem novas políticas e mudanças de políticas via plataformas online e reuniões. A criação participativa de políticas públicas foi usada em lugares como Taiwan e Espanha a fim de introduzir e adotar novas políticas governamentais para questões como transporte, meio ambiente, tecnologia e saúde pública.
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Assembleias de cidadãos
Em assembleias, júris e painéis de cidadãos, o governo convoca uma amostra representativa e aleatoriamente selecionada da comunidade para aprender sobre um tema de políticas públicas e identificar soluções. O júri ou assembleia se reúne por semanas ou até meses, aprende com especialistas e então formula uma decisão, declaração ou recomendação. Muitas vezes, essas recomendações são colocadas em votação legislativa ou votação pública, por meio de referendo, e têm sido usadas para abordar políticas como aborto, mudanças climáticas e habitação.
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Teatro Legislativo
No Teatro Legislativo, comunidades, defensores e formuladores de políticas trabalham juntos em um processo criativo para identificar, desenvolver e construir apoio para a nova legislação. Por meio de apresentações teatrais interativas, os membros da comunidade encenam soluções possíveis para situações de opressão e, em seguida, trabalham com autoridades para transformar essas soluções em novas leis ou mudanças nas leis existentes. Com origem no Brasil em 1992, o Teatro Legislativo tem sido usado em todo o mundo para desenvolver soluções criativas para questões como falta de moradia, sistema de justiça e direitos dos trabalhadores.
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