Soluções de participação
Problemas compartilhados exigem tomada de decisão compartilhada. Quando as comunidades enfrentam grandes desafios comuns, como mudanças climáticas e falta de moradia, os governos precisam compartilhar a tomada de decisões com as pessoas mais afetadas.
Líderes inovadores da sociedade civil e do governo estão usando a democracia participativa para abrir a governança para as pessoas. Em todo o mundo, vários modelos comprovados de democracia participativa e deliberativa estão ajudando os governos e as comunidades a tratar de questões complexas em conjunto.
As pesquisas mostram que essas abordagens podem gerar decisões mais informadas, aumentar a confiança no governo, expandir o espaço cívico, desenvolver a capacidade da sociedade civil, abordar as desigualdades e melhorar o bem-estar da comunidade. Mas os processos participativos só levam a esses resultados quando bem planejados. Há muitos desafios comuns de participação, mas também muitas soluções para esses desafios.
Abaixo estão alguns dos modelos mais amplamente utilizados de democracia participativa e deliberativa. Explore as opções para saber mais sobre as soluções de participação e como elas podem ajudar a atender às suas necessidades. Em seguida, use o Playbook para decidir sobre um processo e elaborar seu plano!
Orçamento participativo
O orçamento participativo é um processo democrático no qual os residentes decidem diretamente como gastar parte de um orçamento público. A cada ano, os residentes fazem um brainstorming de ideias, transformam-nas em propostas e votam para decidir quais propostas serão financiadas. Iniciado no Brasil em 1989, o orçamento participativo tem sido usado em mais de 7.000 orçamentos públicos em todo o mundo, para cidades, estados, nações, escolas, universidades e outras instituições.
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Criação participativa de políticas públicas
Por meio da criação participativa de políticas públicas, os residentes propõem, debatem e votam em novas políticas e mudanças de políticas, por meio de plataformas e reuniões on-line. A criação participativa de políticas públicas tem sido usada em lugares como Taiwan e Espanha para introduzir e adotar novas políticas governamentais para questões como transporte, meio ambiente, tecnologia e saúde pública.
Leia mais para decidir se a criação participativa de políticas públicas é uma boa solução para você.
Assembleia de cidadãos
Em assembleias de cidadãos, júris e painéis, o governo, uma organização da sociedade civil ou outra instituição convoca uma amostra representativa e selecionada aleatoriamente da comunidade para aprender sobre uma questão de política e identificar soluções de política. O júri ou a assembleia se reúne por semanas ou meses, aprende com especialistas e, em seguida, produz uma decisão, declaração ou recomendação. Essas recomendações são frequentemente submetidas a uma votação legislativa ou pública por meio de referendo e têm sido usadas para abordar políticas como aborto, mudança climática e habitação.
Teatro legislativo
No teatro legislativo, as comunidades, os defensores e os formuladores de políticas trabalham juntos em um processo criativo para identificar, desenvolver e criar apoio para uma nova legislação. Por meio de espetáculos teatrais interativos, os membros da comunidade encenam soluções para situações de oprimido e, em seguida, trabalham com as autoridades para transformar essas soluções em novas leis ou alterações nas leis existentes. Criado no Brasil em 1992, o teatro legislativo tem sido usado em todo o mundo para desenvolver soluções criativas para questões como a falta de moradia, o sistema judiciário e os direitos dos trabalhadores.
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